El decrecimiento de las relaciones laborales formales y los efectos en la sostenibilidad del sistema de seguridad social brasileño
Palabras clave:
informalidad, desempleo, seguridad social, principio de solidaridadResumen
Este artículo tiene como objetivo presentar reflexiones sobre la configuración actual del mundo del trabajo en Brasil y el aumento del desempleo y la informalidad, analizando, por tanto, cómo se produce el fenómeno de la disminución de las relaciones laborales formales, explorando, a partir de ahí, cómo este Este escenario impacta la sostenibilidad del sistema de pensiones brasileño. Se utilizó el método deductivo para analizar el impacto de la disminución de las relaciones laborales formales en Brasil sobre el sistema de seguridad social, y se encontró que la disminución de las relaciones laborales formales pone en riesgo la sostenibilidad del sistema de seguridad social, ya que existe un descenso de cotizantes a la Seguridad Social, que tiene un carácter esencialmente contributivo.
Descargas
Vistas de la ficha del artículo
Histórico conservado por PKP. Los accesos no equivalen a personas únicas ni garantizan una descarga completa. Datos hasta: 2026-11-04.
Descargas
Referencias
Agostinho, T. Manual de Direito Previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2020
Ajouz, I. “Projeções da terceirização sobre a Previdência Social” - Terceirização: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários / Coordenação Marco Aurélio Serau Junior - São Paulo: LTr, 2018. Vários colaboradores.
Amado, F, Curso de direito e processo previdenciário - 13. Ed. - São Paulo: JusPodivm, 2020.
Balera, W; Silva, R.S. “O que fazer para a sociedade se comprometer mais com os desafios da seguridade social diante dos avanços tecnológicos?” - Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica / Coordenação e organização Océlio de Jesús C. Morais. 1. Ed. - São Paulo: LTr, 2020.
BRASIL, Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Senado Federal: Centro gráfico, 05 de outubro de 1988, p 292.
BRASIL, Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 de novembro de 2017, p. 3.
BRASIL, Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 09 de agosto de 1943, p. 11937.
BRASIL, Guia da política de governança pública / Casa Civil da Presidência da República - Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018.
BRASIL, Lei nº 6.019 de 3 de janeiro de 1974, Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 04 de janeiro de 1974.
BRASIL, Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 25 de julho de 1991, p. 14809.
Cereza, V.C. “A nova concepção previdenciária pós pandemia” - Oitenta Anos do Plano Beveridge: uma nova previdência social para o pós pandemia Covid-19? / Organização Fábio Luiz dos Passos, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. - 1. Ed. - Curitiba, PR: IBDP, 2022. Vários autores.
Cherulli, D.M. “Incônscio reformismo estatal e a destruição da ordem social” - Terceirização: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários / Coordenação Marco Aurélio Serau Junior - São Paulo: LTr, 2018. Vários colaboradores.
Couto Neto, M.R. A Previdência Social: efetivo Direito Fundamental. São Paulo: Editora Dialética, 2021
Hovarth Júnior, M. A policrise e os sistemas de proteção social: desafios da preservação dos sistemas protetivos no século XXI. Belo Horizonte: Editora IEPREV, 2024.
Ibrahim, F.Z.; Almeida, F.C. “Previdência Social para todos: uma resposta às mudanças no mundo do trabalho em face da quarta Revolução Industrial” - Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 58 (ago./set. 2020). Porto Alegre: LexMagister; IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, 2020.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados Censo 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos acesso em: 17 de agosto de 2024
Joenck, C.S.C.M. “Governança pública e sustentabilidade: o uso dos instrumentos de sustentabilidade na administração pública federal”. Dissertação (mestrado) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa, 2023.
Kremer, A.; Faria J.H. “Reestruturação produtiva e precarização do trabalho: o mundo do trabalho em transformação”. Revista de Administração - RAUSP, vol. 40, núm. 3, 2005, pp 266-279. ISSN: 0080-2107. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=223417392005 acesso em 20 de agosto de 2024.
Leal, T.L.M.C; Silva, V.N. “Relação entre ESG e sustentabilidade corporativa: uma análise sob o viés do desenvolvimento sustentável.” Revista de Administração de Empresas Eletrônica-RAEE, v. 1, n. 19, p. 199-218, 2023.
LEITE, C.H.B.; Leite, L.D. “O trabalho intermitente na reforma trabalhista sob o enfoque do direito fundamental à Previdência Social” - Direito previdenciário: nos 30 ano da Constituição Federal e 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos / Coordenação Adriane Bramante de Castro Ladenthin, Marco Aurpelio Serau Junior, Melissa Folman. - Curitiba: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, 2018.
Li, T. et al. ESG: Research progress and future prospects. Sustainability, v. 13, n. 21, p. 11663, 2021.
Moraes, S.G. “A previdência nos 90 anos da Lei Eloy Chaves - o desafio da sustentabilidade” - Previdência Social nos 90 anos da Lei Eloy Chaves / Coordenação Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Melissa Folmann / Curitiba: Juruá, 2013. Vários colaboradores.
Neri, M.; Fontes, A. “Informalidade e trabalho no Brasil: Causas, consequências e caminhos de Políticas Públicas” - FGV Social, 2010. Disponível em: es61-Informalidade-e-trabalho-no-Brasil-causas-consequencias-e-caminhos-de-Politicas-Publicas-Marcelo-Neri.pdf (fgv.br). em 24 de agosto de 2024.
ODS 16. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/ods/ods16/#:~:text=Objetivo%2016.%20Promover%20sociedades%20pac%C3%ADficas%20e%20inclusivas%20para,institui%C3%A7%C3%B5es%20eficazes%2C%20respons%C3%A1veis%20e%20inclusivas%20em%20todos%20os%C2%A0n%C3%ADveis. Acesso em 24 de agosto de 2024.
Pesquisa PNAD/IBGE, notícia disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26741-desemprego-cai-para-11-9-na-media-de-2019-informalidade-e-a-maior-em-4-anos. Acesso em 22 de agosto de 2024.
Pesquisa PNAD/IBGE, notícia disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/26913-desemprego-cai-em-16-estados-em-2019-mas-20-tem-informalidade-recorde. Acesso em 22 de agosto de 2024.
Schwab, K. A quarta revolução industrial. Tradução Daniel Moreira Miranda - São Paulo: Edipro, 2016.
Silva, F.C.N.C. “Sustentabilidade empresarial e ESG: uma distinção imperativa”. Revista GeSec. São Paulo, SP, Brasil v. 14, n. 1, p. 247-258,2023.
Vaz, P.A.M. “Perspectivas e desafios para os direitos da seguridade social no contexto recessivo pós-covidiano” - Oitenta Anos do Plano Beveridge: uma nova previdência social para o pós pandemia Covid-19? / Organização Fábio Luiz dos Passos, Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. - 1. Ed. - Curitiba, PR: IBDP, 2022. Vários autores.
Vaz, P.A.M. “Como a nova realidade socioeconômica brasileira impacta os direitos da seguridade social” - Constituição, trabalho e previdência: desafios a superar na sociedade tecnológica / Coordenação e organização Océlio de Jesús C. Morais. 1. Ed. - São Paulo: LTr, 2020.
Zimmermann, C.L. “A reforma trabalhista e os impactos na Previdência Social” - Terceirização: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários / Coordenação Marco Aurélio Serau Junior - São Paulo: LTr, 2018. Vários colaboradores.











